VOCÊ SABIA?🤔

Que as informações do SNIS/SINISA influenciam nas metas do ODS 06

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda global adotada pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, com o intuito de promover o desenvolvimento de forma equilibrada, sem prejudicar o meio ambiente, a sociedade ou a economia. Eles fazem parte da Agenda 2030, que estabelece uma série de metas a serem alcançadas até o ano de 2030. Ao todo, são 17 ODS, que abordam diversas questões, desde a erradicação da pobreza até a preservação dos ecossistemas e a promoção da paz.

O ODS que aborda diretamente as questões sobre saneamento básico e recursos hídricos é o ODS 6 – Água Potável e Saneamento. O objetivo é composto por oito metas, que visam desde o acesso universal à água potável e esgotamento sanitário até a proteção e restauração dos ecossistemas aquáticos. O alcance das metas citadas é medido por meio de 11 indicadores, dentre os quais dois utilizam diretamente informações extraídas do SNIS/SINISA, do Ministério das Cidades.

Para o cálculo do indicador 6.2.1, que está relacionado à meta de acesso universal ao saneamento e higiene adequados, é utilizado o indicador do SNIS IN016 – Índice de tratamento de esgoto. Já para o cálculo do indicador 6.3.1, referente à meta de melhoria da qualidade dos corpos hídricos, redução da poluição e do lançamento de efluentes não tratados, são utilizadas as informações do SNIS ES006 - Volume de esgoto tratado, ES015 - Volume de esgoto bruto exportado tratado nas instalações do importador, AG010 - Volume de água consumido e AG019 - Volume de água tratada exportado.

Este é mais um exemplo de utilização das informações coletadas pelo SNIS/SINISA, que neste caso contribuem para mensurar o desempenho nacional frente às metas da Agenda 2030, reforçando a necessidade de se buscar maior confiança e precisão nos dados que compõem o sistema de informações do Ministério das Cidades.

COMO MELHORAR A CONFIANÇA?

Para auxiliar os prestadores de serviço na missão de evoluir seus processos internos e melhorar a gestão das informações, para alcançar melhores resultados de confiança e exatidão nas auditorias, a Metodologia Acertar elaborou o Manual de Melhores Práticas. O documento traz boas práticas de gestão das informações referentes a 103 processos, que influenciam nos dados que serão produzidos pelo prestador e enviados ao Ministério das Cidades.

Dessa forma, o prestador pode se basear no Manual para se preparar para receber as auditorias e planejar as adequações que serão necessárias. Além disso, as Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) podem utilizar o Manual como suporte para as recomendações e orientações durante as auditorias e que irão constar no relatório.

Para conhecer o Manual de Melhores Práticas acesse: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/projeto-acertar/02ManualdeMelhoresPrticasdosPrestadoresdeServiosvfinal_ATUALIZADO2.pdf

ARTIGO

Resultados da auditoria e certificação das informações do SNIS em Santa Catarina

Autores: Luiza Kaschny Borges Burgardt, Thaynara Santos Svaldi e Trumai Trommer Thaddeu

A pesquisa, apresentada no XIII Congresso Brasileiro de Regulação, demonstrou os resultados das auditorias de certificação das informações SNIS aplicadas, pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), em seis prestadores de serviços.

A avaliação foi realizada a partir das notas de certificação das 25 informações que compõem o grupo básico de indicadores. Identificou-se que a maior parte das informações avaliadas obtiveram nota de certificação igual a 1, indicando baixo nível de confiança dos processos de geração dos dados. Apenas 13% das informações apresentaram notas de certificação 6 e 7, que indicam alta qualidade dos dados.

O trabalho conclui que as ERIs, por meio da metodologia Acertar, têm muito a contribuir para melhoria da gestão das informações e do serviço de saneamento como um todo, e que, com a continuidade das auditorias, tende-se a ser observada uma melhoria na confiança e na precisão das informações e dos indicadores do SNIS/SINISA.

Leia o artigo completo aqui: https://drive.google.com/file/d/15CVu_QCNM1W2aWY81lFXCtt61f8SaVjP/view - Anais do Congresso página 2252.

DÚVIDAS SOBRE O ACERTAR? PROCURE O GAT

Aproveitamos mais uma edição do Acertar News para lembrar que o Grupo de Apoio Técnico do Acertar (GAT) foi criado para auxiliar na disseminação do conhecimento sobre a Metodologia Acertar, padronizar entendimentos e dirimir dúvidas acerca da aplicação das auditorias.

Se você faz parte de uma ERI, prestador de serviço ou outro ente e gostaria de entender melhor a metodologia ou tem alguma dúvida, procure o GAT. Os contatos podem ser obtidos no site https://www.acertarbrasil.com/contato/gra, acesse: