VOCÊ SABIA… 🤔

Que as inscrições para o Projeto de Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas estão abertas?

O projeto idealizado pela ABAR, para auxiliar as Entidades Reguladoras Infranacionais no atendimento às demandas da NR ANA nº 08/2024, está com inscrições abertas desde o dia 28 de outubro. O 1º lote, que contava com valor promocional, ficou disponível até o dia 13 de dezembro de 2024. O 2º lote e o período de inscrições se encerrarão no dia 07 de março de 2025.

Não fique de fora! Para realizar sua inscrição, acesse o link:

https://abar.org.br/solucoes-alternativas/

EVENTOS REALIZADOS 📆

XVI Fórum Ibero-americano de Regulação – FIAR 2024

Nos dias 25 e 26 de novembro, ocorreu em Brasília o XVI Fórum Ibero-americano de Regulação, organizado pela ABAR em conjunto com a ADERASA. O evento, um dos principais sobre regulação na América Latina, contou com representantes de 16 países, que ao longo dos dois dias debateram temas de grande relevância para o saneamento básico e gestão dos recursos hídricos.

Dentre os assuntos apresentados no fórum, destaca-se alguns que possuem maior relação com o escopo comumente abordado no Acertar News. No dia 25/11, no período da tarde foi realizado o painel “Universalização do acesso aos serviços de saneamento básico”, moderado pela Superintendente de Regulação Técnica dos Serviços de Saneamento Básico da ARSESP, Luiza K. Borges. O painel, composto por representantes de entes nacionais e internacionais apresentou estratégias para alcançar e acompanhar a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de expor os riscos existentes para a parte da população que não é atendida com saneamento básico.

Na sequência, foi a vez do painel sobre “Inovação tecnológica e gestão de dados para uma regulação eficiente e decisões estratégicas”, moderado pelo Superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil da ARSESP, Luiz Oliveira Jr. As apresentações focaram em soluções tecnológicas para auxiliar e otimizar as atividades das ERIs, principalmente na área de fiscalização.

No último painel do evento, realizado dia 26/11, referente à Câmara Técnica de Saneamento da ABAR, um dos temas debatidos foi a NR nº 09/2024, publicada pela ANA. O assunto contou com a contribuição da Gerente de Informações Econômicas da ARSAE-MG, Ivana V. de Bessa Porto, do Coordenador de Regulação de Água e Esgoto da ANA, João Geraldo Ferreira Neto, e do Coordenador-Geral de Gestão Integrada do Ministério do Desenvolvimento Regional, Paulo Rogério dos Santos e Silva. Os participantes comentaram sobre pontos relevantes da NR, buscando dirimir as dúvidas existentes, e sobre as estratégias para amenizar as dificuldades que poderão ser encontradas nos primeiros anos de aplicação da norma.

Os dois dias do evento foram transmitidos no youtube da ABAR:

• Transmissão Ao Vivo FIAR 2024 - Dia 01

• Transmissão Ao Vivo FIAR 2024 - Dia 02

Webinar - Projeto de Normatização e Capacitação em Soluções Alternativas

A primeira etapa do projeto organizado pela ABAR sobre normatização e capacitação em soluções alternativas aconteceu na última terça-feira, dia 10/12. O Webinar teve como ponto principal a apresentação do especialista Rui Cunha Marques, que abordou de forma abrangente a questão das soluções alternativas. Durante sua fala o professor Rui comentou temas de grande relevância como:

• A importância das soluções alternativas para o atingimento da universalização;

• O quadro regulatório nacional e quais as atribuições das ERI’s neste contexto

• Princípios e objetivos da normatização sobre soluções alternativas;

• Plano de trabalho do projeto;

• O que são soluções alternativas adequadas e quais são os critérios para sua implementação;

• Questionamentos importantes sobre as soluções que devem ser respondidos nos normativos;

• Estrutura de conteúdo para a Resolução; e

• O problema regulatório a ser solucionado e as alternativas para seu enfrentamento;

Assista o webinar na íntegra no canal da ABAR no youtube

ACERTAR RESÍDUOS SÓLIDOS

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), publicou a Resolução nº 43/2024, que formaliza a metodologia de auditoria e certificação das informações do setor de resíduos sólidos e oficializa o manual de auditoria elaborado. A iniciativa da ADASA demonstra o avanço da metodologia Acertar e reforça sua importância para a obtenção de informações de qualidade, que auxiliam as atividades regulatórias e a gestão dos serviços.

O manual de auditoria prevê a avaliação de 12 informações do PDGIRS do Distrito Federal. A metodologia estabelecida segue as diretrizes do Acertar de água e esgoto, com auditorias de confiança e exatidão, que resultam na nota de certificação de cada informação.

Veja a matéria sobre o Acertar de Resíduos no site da ADASA e acesse o manual de auditoria no link: https://www.adasa.df.gov.br/area-de-imprensa/noticias/area-de-imprensa/noticias/2628-adasa-lanca-metodologia-pioneira-de-auditoria-e-certificacao-em-residuos-solidos

ACERTAR NA PRÁTICA 😉

ORCISPAR inicia a implementação do 4º ciclo do Acertar

O Órgão Regulador de Saneamento do Paraná – ORCISPAR, deu início em 2024 ao 4º ciclo do Acertar. A aplicação está sendo realizada em parceria com consultoria externa nos municípios de Ibiporã, Jussara e Marechal Rondon.

Veja a matéria completa: http://www.orcispar.com.br/noticiasView/97_ORCISPAR-inicia-a-implantacao-do-4-ciclo-do-ACERTAR.html

ARIS, AGIR e ARESC executam testes da metodologia Acertar na CASAN

Em dezembro de 2024 as agências reguladoras de Santa Catarina, AGIR, ARIS e ARESC, por meio de cooperação técnica, executaram in loco os testes de confiança do 4º ciclo da metodologia Acertar, na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN).

Veja a matéria completa: https://aris.sc.gov.br/noticia/view/980/aris-agir-e-aresc-executam-in-loco-os-testes-referentes-ao-4-ciclo-de-auditoria-do-projeto-acertar-da-casan

AGEMS conclui 4º ciclo da metodologia Acertar na Sanesul

No último dia 04, a Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul – AGEMS, entregou à diretoria da Sanesul o Relatório de Certificação das informações do SNIS, referente ao 4º ciclo da metodologia Acertar. A entrega conclui as atividades do 4º ciclo da agência junto ao prestador de serviços.

Veja a matéria completa: https://www.agems.ms.gov.br/transparencia-em-saneamento-agems-conclui-4o-ciclo-do-projeto-acertar-com-a-certificacao-da-sanesul/

ARSEC realiza auditoria na concessionária Águas Cuiabá

A equipe de fiscalização da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá – ARSEC iniciou a produção do relatório referente à metodologia Acertar da concessionária Águas Cuiabá. A equipe da Agência realizou visita nas instalações do prestador para desenvolver as atividades de auditoria.

Veja a matéria completa: https://arsec.cuiaba.mt.gov.br/noticia/9/5469/Equipe-da-Arsec-realiza-auditoria-na-Concessionaria-para-certificacao-do-Acertar/