ACERTAR NEWS N. 01

Março de 2024

Bem-vindo ao ACERTAR NEWS 📨

A newsletter mensal que reúne as principais notícias sobre a aplicação da auditoria e certificação das informações de saneamento básico no Brasil!

Você certamente sabe que informações de qualidade são base para uma regulação eficaz, não é mesmo? E você possivelmente deve estar acompanhando os desdobramentos das normas de referência da ANA, certo?

Então, fique de olho no nosso informativo mensal para estar por dentro dos acontecimentos relevantes que vão te auxiliar a lidar com a implementação da auditoria de certificação das informações do SNIS, seja você prestador de serviços ou auditor interno ou externo.

Nosso objetivo é descomplicar a metodologia ACERTAR, falar sobre os indicadores de saneamento e trazer cases para inspirar todos do setor a melhorar a gestão das informações.

Essa newsletter é produzida pela ABAR em conjunto com o Grupo de Apoio Técnico ACERTAR e será disponibilizada toda primeira quarta-feira do mês, diretamente no seu e-mail.

Você Sabia 🤔 

Que o ACERTAR foi instituído pelo Ministério das Cidades, sendo reconhecido pelo Marco Regulatório de Saneamento? Por meio da Portaria n° 719/2018, o Ministério das Cidades padronizou os procedimentos de auditoria de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS/SINISA) por meio da metodologia ACERTAR.

Nesse sentido, as entidades reguladoras infranacionais (ERIs) se tornaram as responsáveis por aplicar anualmente o Guia de Auditoria e Certificação sobre seus prestadores regulados.

2024 Inicia o 4º Ciclo de Implementação

Neste ano de 2024 vamos iniciar a aplicação do 4º Ciclo de implementação da metodologia ACERTAR, tendo como referência as informações do SNIS de 2022.

As informações que serão auditadas, neste ciclo, correspondem ao Grupo Padrão de Indicadores relativos à universalização, qualidade e eficiência dos serviços, aspectos econômicos e financeiros e indicadores de contexto. Ao total são 34 informações que geram 16 indicadores.

E lembre-se… O prazo para envio das notas de certificação ao Ministério das Cidades é 31 de dezembro. Então, não perca tempo! 😉

Você já está preparado para começar? 😉

Veja essa dica que os Instrutores Samuel Barbi e Luíza Kaschny comentaram no Congresso da ABAR do ano passado:

Aconteceu na CTSAN 🚨

No dia 21 de março de 2024, em Goiânia, a reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSAN) evidenciou a participação ativa da ABAR nas discussões sobre as informações dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que irão integrar o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) e as normas de referência da ANA.

Impulsionada pela necessidade de harmonização entre as diretrizes da ANA em seus normativos e os dados a serem reunidos pelo SINISA, em substituição ao SNIS, a ABAR mobilizou-se para promover a articulação com o Ministério das Cidades e a ANA, visando identificar pontos críticos entre os dados propostos pelos dois órgãos. Um momento significativo nesse diálogo foi o painel moderado por Samuel Barbi, intitulado "Pontos de Aprimoramento na NR de Indicadores e Adaptações Necessárias no SINISA e Acertar". Participaram do painel Otávio Hamdan, Gerente de Informações Operacionais da Arsae-MG; João Neto, Coordenador de Regulação de Água e Esgoto da ANA; e Paulo Rogério, Diretor de Cooperação Técnica Substituto do Ministério das Cidades.

Otávio Hamdan ressaltou os seguintes aspectos necessários para o avanço na simetria das informações da ANA e do Ministério das Cidades:

  • Alinhamento das informações e descrições do SINISA com as solicitações normativas da ANA;

  • Aprimoramento da clareza na descrição das informações, a fim de colaborar com a convergência de entendimentos e com os trabalhos de certificação e auditoria – Metodologia Acertar;

  • Definição do preenchimento obrigatório das informações requisitadas pelo SINISA que tenham interface com a ANA e priorização dessas informações nas primeiras edições do SINISA;

  • Manutenção das informações de qualidade da água no SINISA, mesmo que em colaboração com o SISAGUA;

  • Estabelecimento de critérios de rateio pelo SINISA, em observância ao que está sendo posto pela ANA em sua norma de referência que trata de indicadores; e

  • Elaboração da metodologia de certificação e auditoria (Metodologia ACERTAR) para as novas informações do SINISA.

Como próximos passos, estão previstas novas reuniões da ABAR com o Ministério das Cidades para o detalhamento dos pontos de atenção para as informações que comporão o SINISA. Ao longo das próximas edições do ACERTAR NEWS, vamos atualizar os desdobramentos dessas reuniões para você ficar por dentro do que vem por aí com o SINISA.

GAT se reúne pela 2ª vez em 2024

Agora o Grupo de Apoio Técnico do ACERTAR (GAT) está praticamente completo!

Sabrina Carrillo, Presidente do GAT, destaca: “A robustez do GAT ACERTAR alcançou um patamar inédito, impulsionado pela participação de representantes de importantes órgãos como Abcon, Assemae, Aesbe, ANA e Ministério das Cidades. Em 2024, nossa sinergia se fortalece. Com reuniões regulares, visamos agir de forma mais abrangente e efetiva para o aprimoramento da Metodologia ACERTAR, assim como contribuir ativamente em assuntos relevantes que promovam avanços no setor de saneamento em âmbito nacional, como as normas de referência da ANA e a evolução do SINISA.”

JORNADA DO SANEAMENTO

A Jornada do Saneamento é uma série de webinar produzida especialmente para falar de temas práticos do saneamento básico que estão diretamente relacionados à rotina e à gestão dos prestadores de serviço. Por meio do diálogo entre diferentes atores do setor foi possível identificar boas práticas que podem melhorar substancialmente a gestão das informações. Em 2023 foram realizados 8 webinars abordando aspectos relativos ao cálculo da população atendida, acompanhamento da energia elétrica, controle dos volumes medidos, entre outros.

Será que em 2024 teremos uma nova edição? 🤔

Artigo 📄

A percepção sobre a implementação do ACERTAR e melhores práticas de gestão de informações após dois ciclos

Autores: Rodrigo Pena do Carmo e Rodrigo de Vasconcellos Viana Medeiros

Esse trabalho trouxe os desafios e resultados da implementação de melhores práticas de gestão da informação a partir das recomendações contidas na metodologia ACERTAR e pelo interesse despertado durante a auditoria.

Ao apresentar para o prestador as melhores técnicas para uma gestão segura e confiável das informações, uma série de processos que beneficiaram a operacionalização de todos os setores da organização foi desencadeada.

Os autores concluíram que a metodologia ACERTAR é capaz de gerar externalidades positivas após sua implementação, beneficiando indiretamente o funcionamento de outros setores, qualificando a prestação de serviços.

Leia o Artigo Completo Clicando aqui - Anais do Congresso Página 166

Um site para te ajudar! 💻

Você sabia que o ACERTAR tem um site próprio para te ajudar? Entre no ACERTAR BRASIL e baixe todos os materiais necessários para implementar boas práticas de gestão da informações com o Manual de Melhores Práticas para Prestadores ou para realizar a auditoria com o Guia de Certificação.

Estamos de Olho 👀

O Ministério das Cidades finalizou e, deve disponibilizar em breve, a atualização do Guia de Auditoria e Certificação das Informações do SNIS, cujas alterações prometem trazer significativos avanços para a metodologia. Estamos ansiosos!!

Até o próximo mês! 📆

O ACERTAR NEWS estará sempre na sua caixa de e-mail toda primeira quarta-feira do mês, com as principais notícias da aplicação da auditoria e certificação das informações de saneamento básico no Brasil.

Para seu trabalho relativo ao ACERTAR virar notícia, entre em contato!